Conselho Distrital de Carnaval
O Conselho Distrital de Carnaval faz parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma das manifestações artísticas e culturais - neste caso, o carnaval - expressadas no nível distrital. Os Conselhos de Áreas Artísticas são espaços de participação, de diálogo e de consulta entre representantes do setor público, dos criadores e promotores do carnaval, da formação e pesquisa, de associações, organizações, coletivos e empresas de áreas relacionadas ao carnaval, para prestar consultoria em relação a políticas, planos e programas dos temas que os afetam. Os Conselhos das Artes e da Cultura Nacionais foram criados com a lei geral da cultura, e mais tarde, em 2008, um parágrafo foi incorporado à lei no qual se indicava que os distritos poderiam criar Conselhos Departamentais e Distritais de Arte e Cultura em cada uma das manifestações artísticas e culturais. A partir dessa alteração, diferentes províncias, distritos e municípios criaram conselhos de áreas artísticas. No entanto, na área do carnaval só se detectou, até 2017, a sua criação na cidade de Barranquilla, com um decreto distrito em 2011 que indica a formação e funções gerais dos Conselhos de Áreas Artísticas criadas nesta cidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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