Pacto Nacional pela Paz
O Pacto Nacional pela Paz foi um exercício realizado entre 2013 e 2016, que procurou unificar os diferentes atores da sociedade civil e da política na adoção de acordos políticos duradouros sobre as questões estruturais associadas com o conflito armado colombiano. Por meio de metodologias e práticas pedagógicas flexíveis e participativas articulados entre os atores, o pacto foi construído a partir de pactos regionais e setoriais através de vários meios, tais como mesas de diálogo, conferências e assembleias. Os temas sobre os quais o pacto se baseou foram o apoio ao processo de negociação entre o governo e os guerrilheiros das FARC, a busca de caminhos de reconciliação e de convivência cidadã, a expansão da democracia, a construção de um modelo de desenvolvimento equitativo e inclusivo, e educação e pedagogia para a paz.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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