Acordo Nacional de Mínimas de Reconciliação e Paz
O Acordo Nacional de Mínimos de Reconciliação e Paz é o resultado de um processo que ocorreu entre 2009 e 2010, que procurou discutir entre vários membros da sociedade para reunir propostas sobre a construção de um futuro melhor para um país reconciliado e em paz, para a dignidade humana, o equilíbrio econômico e o desenvolvimento humano social. Da mesma forma, o objetivo era integrar toda a proposta sobre reconciliação e construção da paz no Plano Nacional de Desenvolvimento 2010-2014.
Palestras e fóruns regionais foram realizados em 23 cidades, com representantes de mais de 160 municípios. No total, 35 setores sociais estiveram presentes em uma ampla deliberação através de meios presenciais e virtuais, incluindo as esferas pública e privada, sociedade civil, academia, governo e organizações nacionais e internacionais. Com as contribuições de todos, a estrutura e o conteúdo do chamado Acordo Nacional foi construído com base em oito mínimos, considerados pelos participantes como os elementos centrais para a sociedade colombiana se reconciliar e construir a paz desejada. Os oito mínimos do Acordo Nacional foram incluídos em algumas seções do Plano Nacional de Desenvolvimento e também foram incorporados em alguns planos de desenvolvimento departamentais, municipais e distritais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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