Cruzada Antiprocedimentos
A Cruzada Antiprocedimentos foi um exercício de participação cidadã organizado em 2011 pelo governo nacional para que os cidadãos pudessem contribuir para a identificação dos procedimentos mais inúteis e difíceis do Estado colombiano, a fim de gerar uma política para simplificar e reduzir a corrupção. Mais de mil pessoas participaram com as suas contribuições e observações, a partir das quais o Estado elaborou o Decreto 0019 de 2012, também conhecido como Decreto Antiprocedimentos. Com a simples expedição do Decreto, 400 procedimentos foram eliminados e, em 2012, 259 mais foram eliminados, o que representa 40% de todos os procedimentos nacionais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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