Colômbia

Participação no Programa Más Famílias en Acción

O processo de participação no Programa Más Famílias en Acción (lit. Mais Famílias em Ação) foi concebido para as mães que recebem subsídios para a educação e a alimentação de seus filhos dentro do programa, para participar no apoio ao funcionamento do programa e fazer o controle social e o acompanhamento do funcionamento e dos resultados do programa. Famílias en Acción foi criado em 2001 pelo governo nacional e foi o principal programa dos dois governos do ex-Presidente Álvaro Uribe entre 2002 e 2010. Nos governos do seu sucessor, o presidente Juan Manuel Santos, se continuou com o programa, agora com o nome de Más Famílias en Acción. Este programa prevê a concessão de subsídios no domínio da educação para as famílias mais pobres do país, para crianças com menos de dezoito anos, e para a alimentação, para crianças com menos de sete anos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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