Construções coletivas de diretrizes em educação
As Construções coletivas de diretrizes em educação foram alguns processos em que o Ministério da Educação Nacional convoca o público interessado virtual e presencialmente para enviar e apresentar as suas observações e propostas sobre um projeto de construção de linhas estratégicas em matéria de educação. Em 2012 houve um processo deste tipo para criar o Sistema de Formação de Educadores e as diretrizes para a sua política pública. Em 2015, houve uma para a regulamentação de educação inicial. Como resultado, espera-se que o ministério divulgue as diretrizes correspondentes levando em consideração as contribuições dos cidadãos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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