Construção coletiva do decreto para a avaliação da aprendizagem
A construção coletiva do decreto para a avaliação da aprendizagem foi um processo em que o Ministério da Educação Nacional, levando em conta as preocupações manifestadas pela comunidade educacional sobre a avaliação da aprendizagem em 2008, convocou as partes interessadas em 2009 para participar de um diálogo nacional para as diferentes mídias presenciais e uma plataforma virtual para ser capaz de identificar os problemas na avaliação da aprendizagem. Como resultado, propôs um projeto de decreto para a avaliação da aprendizagem novamente foi submetido às observações das partes interessadas, para finalmente ser expedido como norma.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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