Espaço de Coordenação de Iniciativas pela Plataforma Nacional da Juventude
O Espaço de Coordenação de Iniciativas pela Plataforma Nacional da Juventude foi um espaço de diálogo entre as várias organizações de juventude desenvolvidas entre 2009 e 2013, criado com o objetivo de alcançar um impacto real sobre a tomada de decisão sobre questões que afetam a juventude do país a partir do nível territorial ao nível nacional. O principal objetivo desta iniciativa era a de atingir a construção de uma plataforma nacional da juventude contendo todas as iniciativas, práticas e estéticas dos jovens nos territórios. O espaço foi baseado na diversidade, pluralidade, independência, a democracia e a inclusão. Esse espaço conseguiu a constituição do que tem sido chamado de cidadania juvenil, que representa a possibilidade de os jovens influenciarem diretamente nos espaços de decisão do Estado no que diz respeito aos seus assuntos internos. Desta forma, o espaço conseguiu institucionalizar, no domínio jurídico, suas iniciativas provenientes da área social e cultural através da aprovação e sanção da Lei Estatuária da Cidadania Juvenil no Congresso da República.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
