Encontros cidadãos
Os encontros cidadãos são espaços de participação criados por decreto em Bogotá em 1998, nos quais o público pode conhecer as propostas das autoridades locais para a construção do Plano de Desenvolvimento Local e apresentar as suas recomendações e ajustes, bem como os seus próprios diagnósticos, problemas, soluções alternativas e propostas de formulação. Como resultado, o prefeito local deve desenvolver o plano de desenvolvimento em conformidade com a conclusão chegada nestes encontros. Além disso, a finalidade destes espaços é que os cidadãos possam acompanhar a execução do plano e avaliar os relatórios apresentados pelo prefeito local conforme os regulamentos do distrito. Os encontros cidadãos têm sido realizados ao longo dos anos em 20 localidades de Bogotá e o departamento de Meta também decidiu adotá-los nos seus 29 municípios. Deles participam organizações sociais e cidadãos provenientes de diferentes setores sociais impactados pelos temas tratados no plano de desenvolvimento de sua localidade ou município. Alguns acreditam que este é um dos mais importantes espaços locais nos quais os cidadãos podem expressar as suas opiniões e apresentar as suas propostas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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