Prestação de contas
A prestação de contas é um processo pelo qual todas as entidades públicas da Colômbia devem apresentar aos cidadãos interessados e afetados pela sua gestão, os processos e resultados da sua gestão. As entidades são obrigadas a promoverem o diálogo dentro da prestação de contas, de modo que os cidadãos podem conhecer as informações, pedir explicações sobre a gestão e formular as perguntas necessárias, que devem ser respondidas de forma satisfatória pelas autoridades. Qualquer pessoa pode participar da prestação de contas das entidades, embora estas devam convocar principalmente as pessoas mais interessadas e afetadas pela sua gestão. Embora existam vários regulamentos sobre a prestação de contas na Colômbia, elas foram legalmente estabelecidos em 1998. A maioria das entidades públicas da Colômbia realiza audiência públicas de prestação de contas em conformidade com a lei. Em muitos casos, porém, tornou-se um exercício passivo de apresentação da informações, sem muitas interação e respostas aos cidadãos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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