Orçamento Participativo de Pasto
O Orçamento Participativo de Pasto, também conhecida como cabildo, é um espaço que começou em 1996, no qual os cidadãos de todos os setores sociais, sindicais, acadêmicas e culturais podem participar e interagir com o governo local para definir tanto projetos de investimento, tais como a alocação dos recursos necessários para cumpri-los. Eles também podem influenciar o processo através da sua participação na formulação participativa do Plano de Desenvolvimento de Pasto. O processo é realizado por meio de três fases: o pré-cabildos em que se apresentam as informações necessárias e em que se estabelecem as regras e condições do processo; os cabildos em que se classificam os projetos apresentados, que são priorizados; a assembleia de porta-vozes dos cidadãos para a adoção da proposta de orçamento de investimento; e sua a adoção pelo Conselho Municipal do Orçamento Geral do Município de Pasto. Como não há disposições específicas para o desenvolvimento deste processo na cidade de Pasto, cada turno de prefeito o realizam de sua própria maneira, e é por este motivo que em alguns casos há divergências. Estes processos têm sido realizados ao longo dos anos com a ampla participação dos cidadãos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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