Orçamento Participativo Regional
O Orçamento Participativo Regional é um processo no qual as instâncias departamentais trabalham com as autoridades locais para construir um espaço no qual os cidadãos dos municípios dos respectivos departamentos possam ter a possibilidade de decidir sobre as suas necessidades, prioridades e projetos nos quais as autoridades devem investir dentro de seu plano de desenvolvimento. Isso é feito com base em determinados critérios, tais como condições econômicas e sociais, a transparência, a eficiência e a eficácia no fornecimento de serviços. O objetivo era o de reunir participantes, através de diferentes mesas de trabalho local com participantes de diversas organizações sociais e sindicatos, para depois efetuar as decisões na instância de coordenação regional. Orçamentos participativos existem em Magdalena Medio, em Risaralda e Tolima, em se alcançou uma ampla participação, um aumento da cultura de participação e a construção coletiva de uma visão de desenvolvimento.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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