Instância Especial de Mulheres pelo Enfoque de Gênero na Paz
A Instância Especial de Mulheres pelo Enfoque de Gênero na Paz foi criada pela Comissão responsável pelo acompanhamento e verificação dos Acordos de Paz, com o objetivo de gerar um espaço de debate e promoção da abordagem de gênero nos processos de implementação do Acordo. É composta por 16 mulheres representando organizações territoriais, grupos de vítimas do conflito armado, organizações nacionais de paz, e grupos LGBT+. São designadas por suas respectivas organizações e servem a Instância por um período de 2 anos. Suas funções incluem: fornecer recomendações e diretrizes de ação à Comissão, acompanhar a implementação da abordagem de gênero, intersetorial e dos direitos da mulher, manter espaços de diálogo com as organizações e com as instituições nacionais e internacionais que acompanham o Acordo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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