Joint Commission for the Integral Development of the Indigenous Public Policy of Cauca Department
The Joint Commission for the Integral Development of the Indigenous Public Policy of the Department of Cauca was created in 1999 by Decree 982, and modified in 2017 by Decree 1811. The commission is made up of representatives of government agencies at the national level and from the Department of Cauca, the Regional Indigenous Council of Cauca and representatives of indigenous peoples. The main purpose of the commission is to formulate plans containing the strategic pillars for the indigenous policy at the regional and national level, and to follow up on both the issues affecting indigenous peoples and the implementation of the agreements between the National Government and the indigenous communities.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
