Unique Negotiation Table with the National Government
The Unique Negotiation Table between the National Government and the Agrarian Summit was convened on several occasions (initially in the period 2014-2016 and then again in 2018) and had mediation by the United Nations Organization. However, on several occasions the Agrarian Summit left the negotiating table because it considered the government's implementation of the agreements reached to be void or insufficient, and called for protests. Topics addressed at the negotiation table were the peace building process, threats, persecution and assassination of social leaders, and legislative reform proposals, such as tax reform.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
