Orçamento Participativo do município de Heredia
O Orçamento Participativo do município de Heredia, como outros Orçamentos Participativos, é uma ferramenta que busca fomentar a participação da comunidade na tomada de decisões do município de Heredia através da deliberação sobre o investimento de recursos públicos, estabelecendo projetos que alocam e executando e avaliando mudanças especificas que devem ser feitas para melhorar o bem-estar da população, principalmente sobre gênero e critérios de igualdade social e a acessibilidade universal.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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