Costa Rica

Manejo Sostenible de los Recursos Naturales en la Región ACOSA

O projeto Manejo Sostenible de los Recursos Naturales en la Región ACOSA (lit. Gestão sustentável dos recursos naturais da região ACOSA) foi um projeto que procurou envolver a sociedade civil organizada, as comunidades e os governos locais da região ACOSA, assim como os órgãos do governo central, para que todas as partes compartilhassem a responsabilidade pela proteção e a gestão sustentável dos recursos naturais, satisfazendo as necessidades econômicas e sociais da população local. O projeto trouxe avanços na participação de mulheres, e de grupos marginalizados e suas organizações. Além disso, o projeto teve importantes impactos nas oportunidades de desenvolvimento, no melhoramento das capacidades de resolução de problemas e na redução de pobreza na região.

Desenho institucional

?

Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

Quer usar nossos dados? Este é o formato a ser usado em citações:

Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

Gostaria de contribuir para o nosso banco de dados?

Envie um caso