Programa Tecendo Desenvolvimento
O Programa Tejiendo Desarrollo (lit. Tecendo Desenvolvimento) nasceu em 2014 como uma estratégia que promove a participação cidadã na formulação de políticas públicas, programas e projetos, para que estas atendam às necessidades e prioridades definidas pelos atores sociais e políticos das regiões, territórios, cantões e comunidades. O programa realiza ações de fortalecimento da institucionalidade pública para potencializar a gestão de desenvolvimento humano, com foco integral em cada um dos níveis de planejamento mencionados. O programa é liderado pela Presidência da República, dentro do âmbito da Rede de Desenvolvimento Territorial e Participação Cidada, composta por: o Ministério da Presidência, o Ministério de Planejamento Nacional e Política Econômica, o Instituto de Desenvolvimento Rural, o Instituto de Fomento e Assessoria Municipal e a Direção Nacional de Desenvolvimento Comunal. O programa começou em 11 territórios e 33 cantões e abrange por volta de 44% do território nacional, designando maior prioridade a certos territórios de acordo com os critérios de desigualdade, condições socioeconômicas e prévias de governança local.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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