Costa Rica

Associações de Saúde

As Associações de Saúde são entidades auxiliares dos hospitais e clínicas e a sua função é melhorar a atenção à saúde, o desempenho administrativo e financeiro, assim como a promoção da participação cidadã. Elas são compostas por usuários e representantes da sociedade civil e do setor provado sanitário. Os membros das associações de saúde exercem os seus cargos voluntariamente. As nomeações podem ser anuladas por uma resolução da Associação Diretiva da Caixa, quando se comprovar que houve algum problema de conformidade com as disposições gerais da instituição. Além disso, a permanência no cargo é de dois anos, com a possibilidade de reeleição.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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