Fórum das Mulheres
O Fórum das Mulheres foi criado com a finalidade de propiciar a mais ampla participação cidadã. Ele é composto por organizações sociais que trabalham a favor das mulheres, possui caráter consultivo e pode ser convocado pelo Instituto Nacional das Mulheres pelo menos três vezes por ano. Nesse espaço são discutidos assuntos determinados pela sua assembleia geral e aqueles propostos pela associação diretiva ou pela presidência Executiva do Instituto Nacional das Mulheres da Costa Rica. A estrutura organizacional do fórum consta de uma assembleia geral composta pelas organizações sociais inscritas, um comitê coordenador, um representante das organizações perante a associação diretiva do instituto e uma comissão de apuração.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
