Programa de Diálogo e Monitoramento Cidadão sobre a Política de Segurança Pública
O Programa de Diálogo e Monitoramento Cidadão sobre a Política de Segurança Pública na Costa Rica tem como objetivo promover uma discussão ampla sobre a política setorial de segurança cidadã. Possui duas linhas de trabalho: a primeira está relacionada com a produção de conhecimento necessário sobre as políticas de segurança cidadã, e a segunda promove o diálogo entre o governo e grupos interessados da sociedade civil sobre a política de segurança. Seus principais componentes são três mesas de diálogo sobre segurança cidadã nos cantões de San Carlos, Desamparados e Pérez Zeledón com atores locais; três cursos de capacitação sobre políticas públicas de segurança e a participação da sociedade civil em San Carlos, Desamparados e Pérez Zeledón com atores locais; três oficinas de diálogo regionais entre representantes de instituições públicas e sociedade civil sobre as políticas de segurança; duas oficinas nacionais de diálogo com governo, sociedade civil, meios de comunicação, organismos de cooperação, entre outros atores; e uma campanha de comunicação para promover o envolvimento do governo e da sociedade civil no tema de políticas de segurança cidadã. O projeto é executado pelo consórcio de organizações da sociedade civil FUNPADEM-Costa Rica Íntegra e é financiado pela União Europeia.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
