Comitês Municipais de Emergência
Os Comitês Municipais de Emergência são organizações que trabalham em conjunto com os Comitês Regionais de Emergência para responder a emergências e realizar o gerenciamento de risco em nível local, coordenando, se necessário, ações com os Comitês Regionais e/ou a Comissão Nacional de Gerenciamento de Risco e Atenção a Emergências. Na maioria dos casos, a cobertura dos Comitês Municipais de Emergência corresponde à divisão cantonal do país; entretanto, é determinada pelo tipo e extensão dos perigos. Os Comitês Municipais de Emergência incluem representantes de entidades governamentais e organizações não governamentais e são coordenados pela autoridade máxima do município ou por um representante designado pelo município. As situações em que os comitês atuam são, por exemplo, erupções vulcânicas, terremotos, enchentes ou emergências sanitárias. Em 2020, os comitês realizaram ações para responder à pandemia do coronavírus, por exemplo, fornecendo kits de alimentos a famílias vulneráveis.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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