Comitês Regionais de Emergência
Os Comitês Regionais de Emergência foram criados em 1999 pela Lei nº 8448 para assessorar a Comissão Nacional de Prevenção de Riscos e Atenção a Emergências e para monitorar seu trabalho. As emergências com as quais os comitês trabalham são de natureza diversa, tais como emergências ambientais ou de saúde. Em 2020, existem seis Comitês Regionais na Costa Rica, que são compostos por representantes de instituições públicas, agências de resposta a emergências e organizações não governamentais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
