Comitês Comunitários de Emergência
Os Comitês Comunitários de Emergência são órgãos que coordenam iniciativas com os Comitês Municipais de Emergência para responder a emergências e realizar projetos de gerenciamento de risco em nível de distrito, cidade ou bairro. Estes comitês, criados pela Lei nº 8448, respondem a emergências ambientais ou de saúde. Eles incluem cidadãos e representantes de organizações não-governamentais e do setor privado. Em 2019, mais de 470 Comitês Comunitários de Emergência foram registrados na Costa Rica.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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