Rede de Controle Cidadão
A Rede de Controle Cidadão é um espaço que surgiu da articulação de um grupo de organizações sociais interessadas no tema de políticas públicas com a finalidade de dar seguimento à proposta do Governo da Costa Rica de formular um relatório nacional que reportaria o cumprimento das metas contidas nos Objetivos do Milênio e que conteria as metas nacionais para 2015. A tal iniciativa governamental ocorreu em novembro de 2004, quando o Governo da Costa Rica convocou organizações da Sociedade civil para informá-lo sobre o início do processo. A rede pretende ser um espaço amplo e flexível que promove mobilização social com impactos na política e o controle das políticas públicas. A rede envolve a população, os cidadãos, para aumentar a participação e ampliar a democracia. Ela também soma esforços e experiências para gerar processos de maior impacto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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