5ª Conferência Latino-americana e 1ª Centro-americana sobre Políticas de Drogas
A 5ª Conferência Latino-americana sobre Políticas de Drogas é um dos principais espaços de debate sobre drogas da região, na qual a cada dois anos, os funcionários do governo, agentes das Nações Unidas, especialistas e a sociedade civil se juntam para avaliar, refletir e discutir como dar respostas alternativas, inovadoras e concertadas que permitam uma abordagem integral dos problemas associados às drogas. A conferência conta com a adesão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito, a Organização Panamericana de Saúde, a Organização Mundial da Saúde, o Programa Conjunto das Nações Unidas para a AIDS, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e tratamento do delinquente. Ela foi declarada de interesse cultural pela Presidência da República e pelo Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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