Diálogo Nacional sobre a HIV e o Direito
O Diálogo Nacional sobre a HIV e o Direito é uma instância consultiva sobre os avanços e obstáculos a uma resposta efetiva ao HIV na Costa Rica. A iniciativa identifica condições adequadas – inclusive leis, aplicação da lei e do acesso à justiça – que promovem e protegem os direitos das pessoas com HIV ou em maior risco de infecção contra os abusos policiais, assim como a discriminação de funcionários e trabalhadores da área da saúde. O diálogo oferece uma oportunidade para que as pessoas afetadas profunda e diretamente pelo HIV, assim como as vulneráveis a ele, apresentem evidências sobre temas que são silenciados por condições jurídicas restritivas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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