Fórum Um Acordo Nacional Razoável
O Fórum Un Acuerdo Nacional Razonable (lit. Um Acordo Nacional Razoável) foi convocado pelo presidente eleito em 1994 com o objetivo de abordar o problema do déficit fiscal que estava afetando o país. A metodologia do fórum foi de dividir o problema fiscal em dois componentes temáticos: a) apresentação de um diagnóstico sobre as características estruturais do déficit fiscal e a análise da situação atual do Estado costa-riquense e a b) apresentação de uma proposta governamental que contemple soluções fundamentais no diagnóstico inicial. Ambas as fases foram seguidas por discussões multisetoriais que incorporaram representantes dos cinco setores convidados ao fórum: trabalhista, empresarial, intelectual, organizações de base e diferentes instâncias da sociedade civil e do governo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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