Costa Rica: Em direção à Terceira República frente aos Desafios Nacionais do Século XXI
Costa Rica: Hacia la Tercera República frente a los Desafíos Nacionales del Siglo XXI (lit. Costa Rica: Em direção à Terceira República frente aos Desafios Nacionais do Século XXI) é uma proposta por parte das organizações produtivas e sociais que contém uma visão para o futuro do país. A proposta tem como objetivo facilitar a governabilidade e não apenas um governo (pretende se estender por diferentes períodos político-eleitorais) e, para tanto, é necessário chegar a um compromisso para alcançar o bem comum do país e não apenas agendas corporativistas. A iniciativa procura promover um ambiente socioeconômico sustentável que promova o desenvolvimento nacional que contemple o bem comum de todos os cidadãos. O processo atende às demandas de organizações empresariais, trabalhistas, da economia social, profissionais e campesinas que querem propor e trabalhar pelo bem comum de todos os cidadãos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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