Costa Rica

Contribuições para uma nova Costa Rica Inclusiva e Solidária

Aportes para una nueva Costa Rica Inclusiva y Solidaria (lit. Contribuições para uma nova Costa Rica Inclusiva e Solidária) foi o resultado de um processo de reflexão de um grupo de cidadãos que atuam nos âmbitos social, produtivo, acadêmico-intelectual e político-partidária. Ao longo de quase 15 meses, o grupo se reuniu a cada quinze dias para desenvolver uma reflexão sobre a situação atual do país, consequência de vinte anos de políticas públicas inspiradas no Consenso de Washington e com resultados bastante negativos, como a redução da classe media, crescimento da pobreza e da desigualdade social, retrocesso salarial e inflação alta, concentração de riqueza, corrupção galopante, deterioração da institucionalidade e dos ecossistemas, e diminuição de fé dos cidadãos na ação política, entre outros. O grupo é formado por empresários, acadêmicos, líderes políticos, sindicais e cooperativistas, estudantes dirigentes comunais, feministas e agricultores. O processo teve como resultado o relatório Aportes para una nueva Costa Rica Inclusiva y Solidaria.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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