Diálogos para a Costa Rica do Bicentenário
Os Diálogos para la Costa Rica del Bicentenario (lit. Diálogos para a Costa Rica do Bicentenário) é formado por uma série de espaços para a deliberação, surgidos diante da necessidade da construção de uma visão nacional sobre o futuro do país que se materializará no Plano Nacional de Desenvolvimento 2006-2010. Os diálogos consistiram em compromissos que o governo assumiu para proporcionar uma ampla discussão pluralista sobre temas essenciais para o futuro do país, frequentemente controversos ou de grande complexidade. Os diálogos procuravam ser uma forma inclusiva de encontrar soluções para todos através de um debate aberto e com ampla participação social. A proposta para o projeto bicentenário será desenvolvida dentro do escopo dos Diálogos de la Costa Rica del Bicentenario. A proposta buscava complementar o instrumento deliberativo previsto no Plano Nacional de Desenvolvimento como um mecanismo de acompanhamento e monitoramento de objetivos, metas e indicadores de médio e longo prazo. O mecanismo, que esta dentro do âmbito institucional do Ministério de Planejamento Nacional e Políticas Econômicas, reintroduz a importância do planejamento de longo prazo e uma análise prospectiva das tarefas regulares da instituição. Os diálogos ocorreram em torno dos seguintes temas: política social, política produtiva, meio ambiente, energia e telecomunicações, reforma institucional e política exterior. No entanto, os diálogos não se materializaram devido a condições políticas desfavoráveis.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
