Mesa de Diálogo para el Fortalecimiento de la Secretaría Técnica Nacional Ambiental (SETENA)
A Mesa de Diálogo para el Fortalecimiento de la Secretaría Técnica Nacional Ambiental (SETENA) é um espaço de participação cidadã para que a população possa colaborar direta e ativamente para o processo de diálogo e o fortalecimento da Secretaria Técnica Nacional Ambiental. Isso foi alcançado através de propostas e recomendações sobre o tema segundo os eixos estabelecidos. Ela tem como fim enriquecer o debate sobre o desenvolvimento nacional de forma sustentável com perspectivas, insumos e propostas dos atores sociais, políticos e econômicos relevantes do país. O processo é liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Energia, e é uma resposta ao compromisso do governo com a participação cidadã na gestão pública. Todas as informações recolhidas nesse espaço são convertidos em contribuições importantes para que a administração atual analise os desafios do setor. A participação se materializa primeiramente através de um registro online e depois, através da participação nas Mesas de Diálogo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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