Plano Nacional Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento dos Afrodescendentes 2015-2018
O Plano Nacional Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento dos Afrodescendentes 2015-2018 faz parte das ações realizadas por atores de diferentes setores, como a academia, instituições governamentais e as organizações afrodescendentes há décadas, e constitui um compromisso institucional para o melhoramento da qualidade de vida, o exercício da cidadania ativa e o reconhecimento dos direitos humanos da população afro costa-riquense. O plano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento foi realizado através de um processo de reconstrução e diálogo extenso, do qual participaram membros da sociedade civil afro costa-riquense, a institucionalidade nacional e a academia, para então construir uma ferramenta baseada no diálogo intercultural e de respeito aos direitos humanos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
