Política Nacional para una Sociedad Libre de Racismo, Discriminación Racial y Xenofobia
A Política Nacional para uma Sociedade Livre de Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia procura fazer com que as políticas e ações do aparato central costa-riquense tenham como eixo transversal a luta contra o racismo e a discriminação racial, promovendo uma ampla participação e contribuição dos diferentes setores a partir da perspectiva dos direitos humanos, diversidade cultural, igualdade e equidade de gênero, faixa etária, acessibilidade, e desenvolvimento inclusivo e sustentável. A política também aspirar a integrar o eixo de institucionalidade democrática como pilar fundamental no trabalho de outros órgãos estatais. A política tem um horizonte temporal que se estende até 2025, e tem como grupos-alvo prioritários aqueles que estão em situação de risco e vulnerabilidade como: afrodescendentes, povos indígenas ou originários, e migrantes e refugiados. O marco do processo de elaboração foi o Plano Nacional contra o Racismo e a Discriminação Racial. A partir do dia 23 de maio de 2012, cinco oficinas participativas regionais foram realizadas com 38 representantes dos grupos sociais interessados, assim como com atores envolvidos na implementação das medidas de combate ao racismo e a discriminação racial.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- Desconhecido
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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