Mesas de Diálogo Nacional
As Mesas de Diálogo Nacional são uma instância de diálogo com atores sociais, produtivos e políticos diversos que são implementadas pelo governo da Costa Rica de 2014 a 2018. Os diálogos foram concebidos como um mecanismo sistemático para a elaboração de políticas públicas e ações do governo, tanto para os poderes Executivo como Legislativo. Com elas, a intenção era de contribuir para o bem comum e ao melhoramento da qualidade de vida de todos os habitantes do país, fazendo uma troca de experiências, alinhando agendas e promovendo acordos. Esse Diálogo Nacional se promoveu em três espaços: o de diálogo político, o diálogo produtivo e o diálogo social. Além disso, estabelece-se um Comitê de Coordenação que coordena os três espaços e o processo, em geral, define prioridades gerais, conduz a deliberação, retroalimenta e coordena as conclusões advindas de cada um deles. Em 2016, existiam quatro Mesas de Diálogo: a de Dados Abertos, a por Guanacaste pela Melhoria da Qualidade de Vida, a de Desenvolvimento Produtivo e Infraestrutura e Promoção de Emprego, a de Fortalecimento da Secretaria Técnica Nacional Ambiental e a Mesa de Diálogo Nacional de Energia Elétrica.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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