Mesa de Diálogo Nacional sobre Energia Elétrica
A Mesa de Diálogo Nacional sobre Energia Elétrica procura funcionar como um espaço de debate plural e participativo para assim enriquecer a política nacional em questões energéticas compartilhando perspectivas, insumos e propostas dos atores sociais, políticos e econômicos relevantes do país. A Mesa de Diálogo sobre Energia Elétrica é uma primeira instância que é seguida por um processo similar para o tema dos combustíveis e transporte. O processo será liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Energia e é uma resposta do compromisso do governo em relação à participação dos cidadãos na gestão pública. Além disso, o processo conta com três fases sucessivas de recebimento de propostas, sessões de diálogo e elaboração do Plano Nacional de Energia. Sessenta pessoas de diferentes setores participaram da primeira fase. Após essa fase, foram realizados fóruns e mesas de diálogo. Estima-se que, entre todas as atividades, cerca de 500 pessoas participaram.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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