Costa Rica

Diálogo Nacional para o Fortalecimiento do Seguro de Saúde Costa-riquense

O Diálogo Nacional para o Fortalecimento do Seguro de Saúde Costa-riquense no Contexto da Saúde Pública foi uma instância promovida pelo Ministério da Saúde para escutar a voz dos usuários. Para obter tais informações, foram habilitados dois canais: um virtual, onde as pessoas participaram através da linha 800, o site e página do Facebook, e uma física, na qual especialistas do assunto participaram. As mesas temáticas abriram espaços virtuais e presenciais sobre temas estratégicos, os quais trabalharam com a metodologia das Comunidades de Prática. Durante a realização dessas atividades comunitárias, houve a presença de lideres comunitários, atores sociais comunitários e representantes de instituições convidadas como a Organização Panamericana da Saúde, Organização Internacional do Trabalho, entre outras. Esses diálogos comunitários foram realizados em todo o país, com a presença de 937 participantes. Além disso, as instâncias digitais contaram com 13.830 interações online.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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