Programa de Melhoramento de Bairros

O Programa de Melhoramento de Bairros originou-se na preocupação do município de San José da Costa Rica com o grau de deterioração de muitos distritos locais, que reduzia as oportunidades de melhoria das condições de vida dos seus habitantes. Como política institucional, estabeleceu-se a “promoção e liderança de um trabalho coordenado e decidido entre atores públicos e privados e a comunidade, melhorando as condições de vida dos cidadãos, com atenção especial às crianças e jovens, população de baixa renda, moradores de rua e aqueles que sofrem de pobreza extrema, igualdade de gênero e idosos.” Desde 2003, 22 distritos prioritários foram selecionados, levando em consideração critérios socioculturais, organizacionais e de planejamento urbano. Até 2016, o trabalho de melhoramento de assentamentos informais foi efetuado em 12 distritos distintos. Esse processo baseou-se na participação dos moradores do distrito através de um processo que começava com a identificação geográfica do distrito, uma aproximação às organizações de base comunitária mediante visitas conjuntas com os técnicos municipais, os cidadãos, organizações e líderes.

Desenho institucional

Formalização

only backed by a governmental program or policy 

Frequência

single

Modo de seleção de participantes

both 

Tipo de participantes

cidadãos sociedade civil organização privada  

Capacidade de tomada de decisões

produz uma decisão vinculativa  

Cogovernança

yes 

Meios Deliberação Voto Direto E-participação Representação Cidadã

Fins Accountability Responsividade Estado de Direito Inclusão Política Igualdade Social

Fontes

• http://habitat.aq.upm.es/bpal/onu08/bp2081.html