Costa Rica

Participação local para a melhoria de bairros e a convivência

A participação local para a melhoria de bairros e a convivência, no município de Guararí de Heredia, Costa Rica, procurou transformar o ambiente ao gerar um processo de renovação urbana através da melhoria do bairro e da construção de condições de convivência e segurança. A prática se desenvolveu a partir do trabalho da Associação de Desenvolvimento Integral, um fórum participativo que aproxima a liderança da comunidade ao município de Heredia. As prioridades do projeto foram definidas pelo município de Heredia, a Associação de Desenvolvimento Integral e, posteriormente, um fórum participativo de organizações e dirigentes do assentamento, em um processo igualmente participativo de diagnóstico, definição de necessidades prioritárias e negociação de agendas. A partir desse projeto, o município começou a registrar melhorias na infraestrutura comunitária, a viabilidade e os serviços públicos, melhorias na educação juvenil (com uma porcentagem significativamente maior de jovens na educação formal secundária), e a melhoria permanente da segurança e da percepção positiva da segurança nos bairros, entre outras.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
Desconhecido  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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