Costa Rica

Programa de Desenvolvimento Local no Bairro Cristo Rey

O Programa de Desenvolvimento Local no Bairro Cristo Rey foi iniciado em junho de 1998 pela Fundação Promotora de Vivienda através da Unidade de Renovação Urbana do Bairro Cristo Rey, em San José – bairro escolhido por apresentar características típicas de uma zona marginal de San José. O objetivo do programa era, desde o início, o de desenvolver uma série de projetos para a renovação física, social e ambiental de bairros antigos da área metropolitana que estão em claras condições de deterioração, envolvendo as entidades públicas e privadas envolvidas com o desenvolvimento sustentável, promovendo a participação ativa da população e favorecendo o crescimento econômico, a igualdade e possíveis melhorias ambientais. Isso se alcançou com o fortalecimento de instâncias de participação cidadã em redes e associações. Em 1999, 2076 pessoas se envolveram nas atividades comunitárias.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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