Costa Rica

Centro de Recursos Locais

O Centro de Recursos Locais surgiu em junho de 1994 como resultado de uma oficina de desenvolvimento local da comunidade, na qual foram estabelecidas as diretrizes para os futuros bairros através do plano estratégico local intitulado “Cieneguita en el año 2000”. O projeto passou a funcionar após um longo processo de elaboração de propostas e reflexões que durou quase um ano, contando com a alta participação das organizações comunitárias locais, e no qual o Projeto de Fortalecimento à Autogestão Comunitária seguiu as diretrizes traçadas pelos participantes. A comunidade mobilizou os seus próprios recursos econômicos, que, somados ao apoio de empresas privadas, do governo e de ONGs, chegaram a 70 mil dólares em investimento no edifício até 2016. O governo também fez investimentos adicionais, financiando outras obras situadas em zonas próximas ao centro. Em 2016, três programas de formação de longa duração estavam sendo implementados: Formação sobre pequenos negócios (10 semanas), Formação sobre salões de beleza (um mês intensivo) e ensino médio para adultos (três dias de aula por semana durante um ano). Além disso, todo fim de semana eram oferecidos atividades de lazer, o que aumentava a quantidade de visitantes.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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