Costa Rica

Requisitos para Edifícios Sustentáveis no Trópico

Requisitos para Edifícios Sustentáveis no Trópico é uma norma desenvolvida na Costa Rica pelo Instituto de Arquitetura Tropical, com o objetivo de ampliar os requisitos de sustentabilidade para um alto número de edifícios. Os tais requisitos priorizam a capacidade de desenho e o potencial de sustentabilidade que a arquitetura possui, e foram elaboradas pelo Instituto de Arquitetura Tropical para serem estabelecidos como norma nacional pelas devidas instituições. A norma desenvolvida pela sociedade civil e colocada à disposição das autoridades nacionais se insere na vocação ambiental costa-riquense, o que a permite incorporar o setor da construção e a cidade às suas políticas e estratégias para reduzir o seu impacto ambiental. A norma foi desenvolvida para estar ao alcance da maioria e da construção em grande escala.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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