Costa Rica

Projeto Proteção do Habitat de Desova das Tartarugas Marinhas em Tortuguero

O Projeto Proteção do Habitat de Desova das Tartarugas Marinhas em Tortuguero surgiu a partir de uma iniciativa da Associação Aqueduto Rural Barra de Tortuguero, que reuniu representantes dos cidadãos e dos negócios locais para efetuar a recuperação ambiental da área. Em 2006, Toruguero enfrentava um grave problema de gestão de resíduos: estes eram incinerados a céu aberto, enterrados e acumulados de maneira descontrolada em praias aonde diferentes espécies de tartarugas vão para desovar todos os anos. Além disso, houve um surto de dengue que deixou o Estado e município em estado de alerta, o que até provocou a suspensão de diversas atividades públicas. Nesse contexto, a Associação Aqueduto Rural Barra de Tortuguero reuniu lideres da comunidade, moradores, hoteleiros e outros empresários autônomos que deveriam realizar a tarefa de restaurar um lugar abandonado e convertê-lo em um centro de operações da fábrica de reciclagem. O município alocou fundos e a Associação de Guias de Turismo fez doações.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
Desconhecido  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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