Agenda Ambiental da Água na Costa Rica
A Agenda Ambiental da Água na Costa Rica foi elaborada através de um processo participativo, no qual diferentes atores da sociedade de diferentes regiões – Limón, Liberia e a Grande Área Metropolitana – apontaram os dez problemas principais da região e suas potenciais soluções. Em relação à questão dos recursos hídricos, a Fundação Costa Rica-Estados Unidos decidiu solicitar a elaboração da Agenda Ambiental da Água ao Centro Internacional de Política Econômica para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Nacional, juntamente com o Fórum Ambiental. Para tanto, foram realizadas revisões bibliográficas, entrevistas com atores-chave e três fóruns regionais em Limón, Liberia e na Grande Área Metropolitana nos primeiros meses de 2004, para submeter o problema e diagnóstico à discussão sobre a gestão integral dos recursos hídricos do país. A partir desses fóruns foram estabelecidos dez eixos temáticos que levaram ao estabelecimento da Agenda Ambiental da Água na Costa Rica e uma série de recomendações para a gestão dos recursos hídricos no país.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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