Costa Rica

Agenda Ambiental da Água na Costa Rica

A Agenda Ambiental da Água na Costa Rica foi elaborada através de um processo participativo, no qual diferentes atores da sociedade de diferentes regiões – Limón, Liberia e a Grande Área Metropolitana – apontaram os dez problemas principais da região e suas potenciais soluções. Em relação à questão dos recursos hídricos, a Fundação Costa Rica-Estados Unidos decidiu solicitar a elaboração da Agenda Ambiental da Água ao Centro Internacional de Política Econômica para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Nacional, juntamente com o Fórum Ambiental. Para tanto, foram realizadas revisões bibliográficas, entrevistas com atores-chave e três fóruns regionais em Limón, Liberia e na Grande Área Metropolitana nos primeiros meses de 2004, para submeter o problema e diagnóstico à discussão sobre a gestão integral dos recursos hídricos do país. A partir desses fóruns foram estabelecidos dez eixos temáticos que levaram ao estabelecimento da Agenda Ambiental da Água na Costa Rica e uma série de recomendações para a gestão dos recursos hídricos no país.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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