Rede Cidadã por um Governo Aberto
A Rede Cidadã por um Governo Aberto é uma rede de pessoas, coletivos e organizações da sociedade civil criada em 2013 que tem unido esforços para promover a implementação dos princípios de governo aberto na Costa Rica: integridade pública, transparência, prestação de contas e participação cidadã. O objetivo da rede é criar uma plataforma de integração permanente e sustentável para a divulgação de informação, definição, posicionamento, implementação e acompanhamento dos temas da transparência, acesso à informação e anticorrupção nas políticas públicas da Costa Rica. A rede tem realizado diferentes atividades, tais como a interpelação de candidatos políticos a respeito dos seus compromissos com o governo aberto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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