Triângulo de Solidariedade
O Triángulo de Solidaridad (lit. Triângulo de solidariedade) é um mecanismo implementado na Costa Rica entre 1998 e 2002 a fim de promover a integração e a participação conjunta na identificação e solução de problemas locais. Esta iniciativa permitiu abordar a redução da pobreza através da integração das comunidades no processo de tomada de decisão. O projeto buscou incentivar a participação cidadã local para fazer um diagnóstico dos principais problemas das comunidades e suas possíveis soluções dentro de uma ação concertada entre cidadãos, os municípios e as instituições governamentais. Os mecanismos de participação usados foram as assembleias de distrito, as promotorias cidadãs, as oficinas de planejamento, mesas de negociação e os conselhos de moradores. No final de 1999, o Triángulo de Solidaridad registava atividades em 30 cantões, envolvendo cerca de 40.000 pessoas. Nessa altura, a iniciativa tinha feito progressos em áreas como a descentralização, a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão, a luta contra a pobreza, a vitalidade do sistema municipal e o reforço da governabilidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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