Fórum de Concertação Nacional
O Fórum de Concertação Nacional foi convocado pelo presidente em 1998 para debater e estabelecer uma agenda comum sobre diferentes temas com diversos setores da sociedade. Os representantes convocados pertenciam às seguintes organizações: o Conselho Nacional de Cooperativas, a Câmara de Indústrias, o Movimento Solidarista Costa-riquense, o Conselho Nacional de Assuntos Indígenas, a Associação Cristã de Jovens da Costa Rica e o Bloco Magisterial Costa-riquense, entre outras organizações. A agenda proposta pelo governo incorporava temas vinculados ao mercado de seguros, de telecomunicações, corrupção, desemprego, pensões e prestações familiares e desenvolvimento social. O fórum também funcionou como um sistema integral para o pagamento de serviços ambientais, liberdades sindicais, política salarial e desenvolvimento rural. O prazo para o seu desenvolvimento era menor do que dois meses e ele possuía diferentes comissões temáticas. De tais comissões, deveriam surgir documentos compostos pelos participantes. 65 delegados nomeados por 30 organizações participaram dessas comissões.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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