Costa Rica

Teto Costa Rica

A iniciativa "Teto" nasceu na Costa Rica em 2006 sob o nome de "Un Techo para mi País", à medida que o projeto se expandia por toda a região da América Latina. O principal objetivo deste projeto é o desenvolvimento comunitário nos assentamentos precários do país, a promoção da ação social e a denúncia da exclusão social das populações vulneráveis. O projeto é realizado em três fases: a primeira fase consiste na avaliação da área; a segunda fase consiste no planejamento participativo de soluções para diferentes problemas (principalmente relacionados à infraestrutura comunitária) que é realizado em conjunto com voluntários e cidadãos e se baseia nos resultados do diagnóstico inicial; e a terceira fase consiste na implementação desta agenda. No âmbito desta metodologia e até 2017, a Teto Costa Rica construiu 1.700 unidades habitacionais de emergência em todo o país. Além disso, esta organização realizou um censo de assentamentos e implementou projetos para melhorar as áreas comuns, a aprendizagem escolar e a economia dos jovens em 21 comunidades costarriquenhas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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