Costa Rica

Observatório contra o Assédio de Rua Costa Rica

O Observatório contra o Assédio de Rua (OCAC, sigla em espanhol) Costa Rica é uma organização que procura tornar visível o assédio nas ruas como uma forma de violência de gênero. A OCAC foi criada no Chile em 2013 como um espaço onde mulheres e homens podem fornecer testemunhos e sua opinião sobre as agressões que ocorrem em público. Desde 2014, a Rede de Nós OCAC LatAm começou a ser formada na Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua e Uruguai. A OCAC também faz parte da Rede Latino-Americana e Caribenha contra o Assédio Sexual de Rua, que atualmente é composta por várias organizações na região: Acción Respeto na Argentina, Chega de Fiu Fiu no Brasil, Paremos el Acoso Callejero no Peru e Hollaback nas Bahamas, Equador e Colômbia.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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