Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina
O Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina é uma iniciativa que reúne organizações da sociedade civil com o objetivo de estabelecer estratégias de resistência e alternativas à mineração na América Latina. Ela procura produzir material de pesquisa que possa ser utilizado para influenciar os espaços de tomada de decisão, articular uma agenda comum em defesa do território com diferentes movimentos sociais, e gerar espaços de coordenação e diálogo regional. A última reunião latino-americana do observatório foi realizada durante os dias 7 e 8 de novembro de 2018 em Minas Gerais, Brasil. Além disso, gerencia o mapa de conflitos de mineração na América Latina, uma ferramenta digital que, através de um mapa interativo da região, permite visualizar casos de conflitos entre comunidades e projetos de mineração, casos de criminalização de protestos e, finalmente, consultas populares sobre mineração. As decisões tomadas pelo observatório são tomadas com o consenso de cada instituição, organização ou coletivo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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